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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:05

Os agentes comunitários de saúde e o abono de permanência

Por Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:47

Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:18

Tenho que ficar 5 anos no cargo transformado para me aposentar?

Por Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:50

Mantida condenação de estelionatário por golpes aplicados contra a própria mãe

Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil.
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Junho de 2023 - 12:19

FecomercioSP realiza seminário sobre Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil na era pós-ChatGPT

O evento acontece no dia 30/06, na FecomercioSP, em São Paulo.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:27

Empresa é condenada a indenizar trabalhador por transfobia

A decisão da 17ª Turma do TRT-2 aumentou o valor da indenização, que havia sido arbitrada em R$ 6 mil pelo juízo de origem.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:36

Justiça indefere recuperação judicial de rede de supermercados

Foram encontrados indícios de fraude.
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:45

FGV Direito SP debate sobre a cooperação e contraditório: as mudanças após sete anos de vigência do CPC/15

O evento será online e gratuito, no dia 31 de maio, às 18h.
Blog Publicado em 08 de Maio de 2023 - 13:07

A proteção dos direitos autorais e a regulamentação do uso de obras protegidas em plataformas digitais

No texto de hoje, iremos mostrar como a proteção dos direitos autorais e a regulamentação do uso de obras protegidas em plataformas digitais funciona, como proteger algo que você criou dentro da internet? Existe alguma forma de autenticar aquilo que foi criado?
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:24

Para especialista, manipulação de resultados de partidas do Campeonato Brasileiro “gera prejuízos coletivos ao país”

Advogado Filipe Senna acredita que a regulamentação das apostas esportivas pode trazer novas ferramentas para evitar ou mitigar o crime.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:45

Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo

Reparação por danos morais majorada para R$ 40 mil.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 09:43

Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a legitimidade da autuação do Ibama contra a empresa responsável pelo navio Vicuña, cuja carga explodiu em 2004, no Porto de Paranaguá (PR).
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:29

Homem com esquizofrenia receberá benefício por dificuldade de inserção no mercado

Ele deverá receber um salário mínimo mensal retroativo a dezembro de 2021, com juros e correção monetária.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 09:51

Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados

A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:54

STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 11:20

Estado é condenado a indenizar jovem ferido durante ação policial em escola pública

Cabe recurso da decisão.
Blog Publicado em 14 de Março de 2023 - 13:22

Contrato de União Estável

Um contrato de união estável é um acordo escrito entre duas pessoas que vivem juntas em uma relação afetiva e duradoura, com o objetivo de estabelecer as regras que regerão a convivência e as responsabilidades entre elas.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 11:04

Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem

Justiça posteriormente afastou imputação de crime.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:21

Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma

As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:36

Como vai funcionar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos

SERP, que vai dispensar o reconhecimento de firma, moderniza e simplifica os registros públicos de atos e negócios jurídicos.

Exibindo resultado de 38321 até 38340 de um total de 57122

Por Bruno Sá Freire Martins.

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.

Por Bruno Sá Freire Martins.

Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil.

O evento acontece no dia 30/06, na FecomercioSP, em São Paulo.

A decisão da 17ª Turma do TRT-2 aumentou o valor da indenização, que havia sido arbitrada em R$ 6 mil pelo juízo de origem.

Foram encontrados indícios de fraude.

O evento será online e gratuito, no dia 31 de maio, às 18h.

No texto de hoje, iremos mostrar como a proteção dos direitos autorais e a regulamentação do uso de obras protegidas em plataformas digitais funciona, como proteger algo que você criou dentro da internet? Existe alguma forma de autenticar aquilo que foi criado?

Advogado Filipe Senna acredita que a regulamentação das apostas esportivas pode trazer novas ferramentas para evitar ou mitigar o crime.

Reparação por danos morais majorada para R$ 40 mil.

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a legitimidade da autuação do Ibama contra a empresa responsável pelo navio Vicuña, cuja carga explodiu em 2004, no Porto de Paranaguá (PR).

Ele deverá receber um salário mínimo mensal retroativo a dezembro de 2021, com juros e correção monetária.

A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.

Cabe recurso da decisão.

Um contrato de união estável é um acordo escrito entre duas pessoas que vivem juntas em uma relação afetiva e duradoura, com o objetivo de estabelecer as regras que regerão a convivência e as responsabilidades entre elas.

Justiça posteriormente afastou imputação de crime.

​As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.

SERP, que vai dispensar o reconhecimento de firma, moderniza e simplifica os registros públicos de atos e negócios jurídicos.

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As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.